APRESENTAÇÃO
A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), a qual congrega 20 municípios da região, sendo eles Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Chapecó, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Paial, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Santiago do Sul, SãoCarlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste, está localizada no Sul do país. Esses municípios contam com uma população total de 320.950 habitantes (IBGE Estimativa 2021) em uma extensão territorial de 3.124,694 km. A região Oeste de Santa Catarina tem como características econômicas: base em agroindústrias, agricultura familiar, setor metalomecânico, empresas moveleiras, serviços, e ocupa lugar de destaque na economia catarinense. A constituição étnica compõe indígenas, caboclos, italianos, alemães, poloneses e, atualmente, tem recebido novos imigrantes oriundos de países como Haiti, Venezuela e Senegal. Inserida nos domínios do Bioma Mata Atlântica, subdivide-se em três regiões fito ecológicas compreendidas como Floresta Ombrófila, Floresta Estacional Decidual e Estepe. No contexto hidrográfico, as fortes erosões do Rio Uruguai, ao longo do tempo, contribuíram para a formação da paisagem que, por vezes, apresenta-se com seu relevo fortemente ondulado e outras mais suaves, com bacias entremeadas por estreitas planícies. Os constantes efeitos antrópicos sobre os remanescentes florestais afetaram e interferem direta- mente na proteção da biodiversidade regional, das águas superficiais e dos aquíferos, bem como na dinâmica das chuvas e da temperatura de toda a região (IBGE, 2012apud Sevegnani, 2013) O trabalho humano promoveu profundas transformações nas paisagens (desenvolvimento da agricultura, urbanização, geração de energia etc). Ainda assim, pode-se dizer que os municípios da região contam com belíssimas paisagens, como é o caso da Foz do Rio Uruguai e seus afluentes, os rios Chapecó, Chapecozinho e Irani. A região também conta com estâncias hidrominerais em Chapecó, Águas de Chapecó e São Carlos e foi recentemente incluída no mapa do turismo brasileiro como “Vale das Águas”, tanto pela existência de águas termais como pelos atrativos dos balneários de água doce. A região de abrangência da AMOSC conta com 155 escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, as quais têm matrícula de 33.464 estudantes, sendo 15.953 na Educação Infantil, 17.511 no Ensino Fundamental(Censo Escolar de 2021). Todos os municípios da região contam com sistema próprio de educação estabelecido pelas leis municipais dos sistemas de ensino. Integram a rede de ensino da região, entre docentes e equipes pedagógicas, aproximadamente 2.642 professores. Com base em dados da região da AMOSC, o presente documento de referência curricular retrata uma caminhada cujo objetivo geral é contribuir com processos de (re)organização curricular das redes municipais de ensino a partir de três anos de estudos e debates acerca da BNCC/2017. Também considerou o movimento de atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina, desencadeada em 2014 e o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense (CBTC/2019), respeitando as múltiplas trajetórias das políticas educacionais adotadas pelos municípios e suas demandas. Trata-se de um conjunto de referenciais, elaborados com a participação de representantes de professores dos municípios da região, que juntos foram tecendo, criando e recriando alguns princípios, conceitos, marcos legais, indicativos e sugestões para o desenvolvimento da educação regional, em particular, com foco no currículo. CURRÍCULO REGIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC A constituição e construção deste documento inicia-se por meio da parceria entre AMOSC e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica em junho de 2017, em assembleia de prefeitos, que culminou em vários momentos de formação continuada de professores e encontro de estudos com equipes pedagógicas dos municípios. Na medida em que as formações e estudos foram ocorrendo, surgiram outras/novas demandas e necessidades que levaram à elaboração deste material. Portanto, uma construção coletiva a partir das falas, dos saberes e das experiências de professores e equipes pedagógicas que foram instrumentalizando sua escrita, assim como apontando a necessidade de uma pactuação entre todos os envolvidos, com vistas à melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas escolas municipais. Também integra este trabalho a Universidade Comunitária do Oeste de Santa Catarina –UNOCHAPECÓ, a qual tem estabelecido com a associação de municípios um termo de parceria com grupo de trabalho sobre Avaliação Formativa, com o objetivo de aprofundar estudos e definições de descritores para avaliação da aprendizagem da educação básica. No conjunto das atividades e encontros realizados, surgiu a necessidade da integração dos trabalhos, tendo em vista que os grupos são os mesmos e os objetivos são comuns na perspectiva da melhoria da educação básica da/na região. No ano de 2018, em diálogo com as equipes pedagógicas das secretarias municipais de educação e com professores e gestores das escolas, houve um esforço para mapear princípios e pressupostos educacionais comuns existentes nas redes municipais de ensino participantes do programa e também fazer um levantamento das principais fontes pedagógicas presentes nas comunidades(entorno da escola), nos municípios e na região. Por fim, incrementou-se o material ao se estudar a BNCC, discutir e sugerir objetivos de aprendizagem, elencar conteúdos essenciais, refletir sobre possibilidades metodológicas e indicadores de aprendizagem na perspectiva da avaliação formativa (por área do conhecimento e por ano – do 1º ao5º Ano dos Anos Iniciais da Educação Básica). Entre junho e dezembro de 2018, promoveu-se muita produção, leitura e intervenção coletiva. No ano de2019, o grupo envolvido esteve focado na revisão e reelaboração dos quadros de referência voltados aos componentes curriculares e suas diferentes áreas do conhecimento. Este trabalho também contou com o apoio de leitores críticos, estando o presente documento organizado com uma estrutura firmada nos marcos legais e de concepção de educação, avaliação formativa, fontes pedagógicas da realidade, quadros de referências por área de conhecimento, planejamento do percurso formativo, reelaboração dos projetos políticos- -pedagógicos, sinalizando os principais referenciais utilizados. Em 2020, então, trabalhou-se na revisão geral do documento, o que compreendeu a elaboração de quadros de referência das áreas do conhecimento voltados aos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Esta terceira versão está embasada, sobretudo, no diálogo com os principais documentos de orientação curricular de âmbito nacional e estadual supramencionados, com vistas a promover e valorizar o conjunto de saberes e fazeres da região, conforme a própria BNCC preconiza. Não se caracteriza como um documento “acabado”, mas de referência curricular que pode ser utilizado pelas redes municipais. Pretende-se avançar nas reflexões e ações por meio da efetiva atuação das coordenações pedagógicas das secretarias municipais de educação, acerca dos principais indicativos e caminhos que contribuam para que este trabalho conquiste cada vez mais sua materialidade no espaço da escola, no fazer pedagógico dos professores, voltado a uma educação que assegure as aprendizagens e o desenvolvimento pleno dos estudantes. Coordenação Geral