A reorganização curricular a partir da BNCC e CBTSC exigirá a revisão e a reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das Escolas. Compreende-se que o PPP se constitui como um documento que traduz a proposta educativa da escola e, por isso, a materialização do currículo em atuação na prática. Deve ser construído pelos sujeitos que fazem parte do contexto escolar a partir da sua realidade e necessidades pedagógicas, administrativas e financeiras. Sendo um documento norteador das ações da escola e um instrumento de “alinhamento” do planejamento pedagógico. Deve assegurar a unidade do trabalho coletivo onde todos tornam-se parte do processo das práticas pedagógicas.
O PPP assegurado pela Lei de Diretrizes e Base estabelece que as instituições de ensino têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente (BRASIL, 1996). A Lei afirma, ainda, que os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir seu plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Sendo assim, a base norteadora para o planejamento docente deve estar respaldada, além de em outros documentos oficiais, pela proposta pedagógica, a qual constitui-se na materialização da atuação prática da ação da escola.
Portanto, a proposta pedagógica “representa a oportunidade da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e da comunidade tomarem a escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando a atingir os objetivos que se propõe. É o ordenador, o norteador da vida escolar” (LIBÂNEO, 2013). Sendo assim, é um instrumento que avalia quais as necessidades, possibilidades e potencialidades da escola, projeta metas e ações, afim de promover o pleno desenvolvimento dos estudantes na garantia dos processos de ensino e aprendizagens.
Na Resolução CNE n. 04 de 2010 que trata das Diretrizes Curriculares da Educação Básica, o PPP é entendido como instância de construção coletiva que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos com direitos à proteção e à participação social, e deve contemplar: o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos; a concepção de educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar; o perfil real dos sujeitos; as bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico; a definição de qualidade das aprendizagens; os fundamentos da gestão democrática; programa de acompanhamento/permanência dos alunos, acompanhamento de resultados/avaliações interna e externa; a concepção da organização do espaço físico.
Para que o projeto pedagógico da escola possa ser colocado em prática no dia a dia da escola, precisa ser acompanhado e avaliado constantemente. O PPP, portanto, não é um documento finalizado ou estanque, está sempre em construção, pois na escola, há vida e a vida movimenta-se constantemente. Segundo Veiga (2006), “o projeto não se constitui na simples produção de um documento, mas na consolidação de um processo ação-reflexão-ação”.
Acompanhar e avaliar o PPP, nesse sentido, é avaliar os resultados da própria organização do trabalho pedagógico e propor novas alternativas. Então, o processo de avaliação envolve três momentos: levantamento, descrição e problematização da realidade escolar; compreensão reflexiva da realidade diagnosticada, descrita e problematizada e proposição das alternativas por meio de metas e ações. Momento este que deve envolver todos os sujeitos da escola, ou seja, uma criação coletiva em diagnosticar os desafios, as necessidades e apontar meios que possibilitem avanços pedagógicos, administrativos e estruturais da escola.
A avaliação do projeto pedagógico pode considerar alguns questionamentos como balizadores desse processo. Quais são os sujeitos da escola? Como o currículo tem sido concebido na escola? Como se tem pensado e proposto a avaliação da aprendizagem? Existe compreensão dos professores da avaliação assumida na escola? Que critério tem balizado o currículo em ação e avaliação? Como estão as relações interpessoais na escola? Como as tecnologias educacionais são tratadas e utilizadas na escola pelos alunos, professores e gestores? Quais necessidades a escola precisa atender em termos de formação dos estudantes e quais direitos de aprendizagem devem ser garantidos? Como está o acompanhamento do rendimento escolar dos estudantes e quais procedimentos estão sendo adotados em relação aos estudantes que não aprendem (por que não aprendem) ou apresentam dificuldades de aprendizagem? A formação continuada de professores tem atendido às necessidades dos docentes? Os professores têm aproveitado os conhecimentos das formações continuadas? Os docentes têm se comprometido com o trabalho coletivo e seu papel profissional de ensinar e aprender? Enfim, há uma série de questões que podem ser indutoras para fazer avaliação do PPP e, deste modo, apontar quais os objetivos e ações deverão direcionar o trabalho escolar.
O processo de revisão/avaliação, (re)organização do PPP deve ser planejado pela equipe escolar; algumas sugestões: Organizar uma equipe articuladora (coordenação pedagógica, direção, etc.), incluir representantes do Conselho escolar ou APPs, planejar a metodologia de trabalho, organizar um cronograma de trabalho, pensar formas de sensibilização e motivação dos envolvidos; definir equipe redatora, propor instrumentos de levantamento de dados/diagnóstico da escola, elaboração e validação da redação do texto, revisão do documento, promover assembleia para aprovação e homologação.
Acompanhar e avaliar o PPP, nesse sentido, é avaliar os resultados da própria organização do trabalho pedagógico e propor novas alternativas. Então, o processo de avaliação envolve três momentos: levantamento, descrição e problematização da realidade escolar; compreensão reflexiva da realidade diagnosticada, descrita e problematizada e proposição das alternativas por meio de metas e ações. Momento este que deve envolver todos os sujeitos da escola, ou seja, uma criação coletiva em diagnosticar os desafios, as necessidades e apontar meios que possibilitem avanços pedagógicos, administrativos e estruturais da escola.
A avaliação do projeto pedagógico pode considerar alguns questionamentos como balizadores desse processo. Quais são os sujeitos da escola? Como o currículo tem sido concebido na escola? Como se tem pensado e proposto a avaliação da aprendizagem? Existe compreensão dos professores da avaliação assumida na escola? Que critério tem balizado o currículo em ação e avaliação? Como estão as relações interpessoais na escola? Como as tecnologias educacionais são tratadas e utilizadas na escola pelos alunos, professores e gestores? Quais necessidades a escola precisa atender em termos de formação dos estudantes e quais direitos de aprendizagem devem ser garantidos? Como está o acompanhamento do rendimento escolar dos estudantes e quais procedimentos estão sendo adotados em relação aos estudantes que não aprendem (por que não aprendem) ou apresentam dificuldades de aprendizagem? A formação continuada de professores tem atendido às necessidades dos docentes? Os professores têm aproveitado os conhecimentos das formações continuadas? Os docentes têm se comprometido com o trabalho coletivo e seu papel profissional de ensinar e aprender? Enfim, há uma série de questões que podem ser indutoras para fazer avaliação do PPP e, deste modo, apontar quais os objetivos e ações deverão direcionar o trabalho escolar.
O processo de revisão/avaliação, (re)organização do PPP deve ser planejado pela equipe escolar; algumas sugestões: Organizar uma equipe articuladora (coordenação pedagógica, direção, etc.), incluir representantes do Conselho escolar ou APPs, planejar a metodologia de trabalho, organizar um cronograma de trabalho, pensar formas de sensibilização e motivação dos envolvidos; definir equipe redatora, propor instrumentos de levantamento de dados/diagnóstico da escola, elaboração e validação da redação do texto, revisão do documento, promover assembleia para aprovação e homologação.
Considerando os vários aspectos que devem formar o conjunto de componentes do PPP, indicamos alguns tópicos como sugestão que poderão ser ampliados e/ou adequados na medida das necessidades de cada instituição escolar ou rede de ensino:
CAPA
Instituição: [Nome da Instituição]
Endereço: [Endereço da Instituição]
Cidade: [Cidade]
Rede de Ensino: [Nome da Rede de Ensino]
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
[Breve contexto sobre a elaboração do projeto pedagógico]
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR
[Contextualização histórica e caracterização da comunidade escolar]
Sugere-se descrever o ambiente cultural, social e físico da comunidade em que a escola se encontra. Características que marcam a sua população e seus costumes; a presença de grupos organizados e seus principais objetivos. Quais são as principais atividades econômicas desenvolvidas, assim como a situação econômica da comunidade, seu nível de renda e trabalho da família/comunidade.
Destacar os fatos que marcam a identidade da escola: ano de fundação, lei municipal; situação estrutural da escola; composição do quadro docente, discente, equipe técnica e de apoio; organização do ensino, das turmas, níveis e modalidades atendidas, períodos, turnos, do tempo escolar, atendimento especializado (forma de atendimento à educação especial), entre outros.
As fontes pedagógicas da realidade escolar (naturais/ambientais, culturais, econômicas e sociais e políticas) do entorno da escola e locais devem ser incluídas, as quais servem como referências de apoio ao planejamento das aulas e dos projetos a serem desenvolvidos no ambiente escolar, necessitando manter atualizadas.
Descrever as características que marcam o público interno e sua diversidade, os dados podem ser adquiridos a partir da ficha de matrícula ou um breve questionário com levantamento de dados dos alunos e suas famílias. Lembre-se que estas características precisam ser levadas em consideração no processo de planejamento de todos os trabalhos que ocorrem no âmbito da escola. Quem ensina, ensina para quem?
6.1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS, PAPEL DA ESCOLA E BASES LEGAIS
Neste item, deve constar a concepção de educação, conhecimento, ensino e aprendizagem e avaliação, base norteadora da ação pedagógica, breve fundamento legal (LDB, Diretrizes Nacionais da Educação Básica, Proposta Curricular de SC, BNCC, Currículo Regional/Municipal…).
6.2 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ESCOLAR E INDICADORES DA ESCOLA
Destaca-se a importância de realizar um levantamento de dados internos e externos da relação de pais – professores – alunos – condições físicas e materiais da escola. Este levantamento poderá ser feito através de rodas de conversa com professores, pais, estudantes, equipe de apoio, visitas ou questionário. Pode ser utilizado meios tecnológicos, como plataformas ou aplicativos de pergunta e resposta entre outros. Os eixos estruturantes do questionário ou roteiro em discussão, poderá ser divididos em dimensão administrativa, pedagógica, financeira e pessoal e ainda considerar quais são os potenciais da escolas e os desafios.
Os Indicadores
Os indicadores são importantes para que a escola defina ações que precisam ser elencadas e priorizadas no PPP para garantir a melhoria do aprendizado dos estudantes e a permanência na escola, subsidiando a elaboração de um plano de ação na dimensão Pedagógica. Os dados poderão ser pesquisados através dos links https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores, https://novo.qedu.org.br/, http://pddeinterativo.mec.gov.br/.
Quais indicadores? Observar, minimamente: i) indicadores de acesso dos últimos três anos, visando mapear não só o número de matrículas, mas também se houve evasão ou não (se for o caso elaborar um plano de Busca Ativa); ii) indicadores de fluxo, ou seja, número de aprovações, reprovações e a distorção idade-série; iii) indicadores de aprendizagem, tendo como base as avaliações externas. Após o diagnóstico realizado, é fundamental explicitar as ações a serem desenvolvidas pela instituição escolar para garantir o acompanhamento do acesso, de permanência e da superação da retenção escolar. Sugere-se que seja um dos itens do Plano Anual da Escola.
6.3 MISSÃO, VISÃO, PRINCÍPIOS, VALORES DA ESCOLA e OBJETIVOS
Um PPP precisa se perguntar: por que a escola existe? (esclarecer seu grande propósito, sua missão) O que quer ser (define sua visão e sua principal meta) e o que norteia suas decisões (em função de seus princípios e valores)? Qual caminho educativo a escola pretende desenvolver e oferecer para seus estudantes e comunidade a partir de objetivos claros e busca de alternativas exequíveis a prática intencional.
6.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
Aspectos administrativos (descrever a forma da gestão/direção; relação com a equipe e forma de encaminhamentos, calendário escolar).
Aspectos pedagógicos (Estrutura da etapa de ensino, descrever a matriz/grade curricular, forma de registro de dados dos estudantes, do planejamento – plano de ensino/plano de aula semanal, quinzenal?) – ementário mínimo de cada área do conhecimento e/ou componente curricular, direitos e objetivos de aprendizagem. Programação do planejamento didático-pedagógico. Também deve ser incluído um breve conceito das diversidades e/ou modalidades de ensino: como serão trabalhadas na escola de acordo com suas especificidades e necessidades de adequação curricular, por exemplo: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo ou Indígena.
Funcionamento da rotina escolar (número de estudantes, número de vagas, organização das turmas, organização dos horários, distribuição das disciplinas/componentes curriculares, número de alunos por turmas, acompanhamento da frequência).
Acompanhamento Pedagógico dos alunos (medidas para melhoria da aprendizagem dos estudantes, espaços alternativos e ambientes tecnológicos, formas de atendimento para estudantes com deficiência, parcerias com outras entidades ou setores da prefeitura. Incluir a possibilidade de replanejamento curricular (continuum curricular) frente a situações adversas como pandemias e outros eventos externos. Acolhimento dos estudantes e profissionais da educação. Alternativas de propor novas oportunidades de aprendizagens.
Aspecto Físicos e Financeiros (descrever quais recursos para manutenção da escola: PDDE, Secretaria de Educação, Apoio da APP, como é definida a destinação dos recursos), quais espaços internos e externos necessitam melhorias e quais podem ser revitalizados.
6.5 PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA
A partir do diagnóstico da situação escolar e indicadores da escola, é possível elaborar o planejamento queirá guiar os objetivos, metas e ações da escola. O plano é um direcionamento para realização das metas a serem alcançadas durante o ano para superar os desafios diagnosticados durante o trabalho coletivo, do ponto de vista: administrativo, pedagógico e físico/financeiro, podendo definir alguns eixos/dimensões centrais como gestão de espaço, gestão pedagógica, família/escola, gestão de pessoas, etc. O objetivo central deve estar pautado na garantia da qualidade do ensino, por meio da aprendizagem, acesso e permanência dos educandos na escola. Após identificação das principais necessidades da escola, deverão ser definidas as prioridades para elaboração do plano de ação, de modo a potencializar a capacidade de todos os profissionais, envolverem-se no mesmo objetivo.
6.6 GESTÃO DEMOCRÁTICA
6.8 AVALIAÇÃO
6.8.1 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A avaliação institucional da escola será desenvolvida de forma contínua e abrangente. Incluirá a avaliação do plano de ação/anual da escola, que será realizada por meio de procedimentos que envolvem o acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas. Serão definidos momentos específicos para a avaliação de aprendizagem, com o objetivo de monitorar o progresso dos estudantes e garantir a qualidade do ensino.
6.8.2 A avaliação da Aprendizagem dos estudantes
A avaliação da aprendizagem dos estudantes será fundamentada no princípio da avaliação formativa e diagnóstica. Serão adotados critérios claros de avaliação, e métodos variados serão utilizados para garantir que as aprendizagens essenciais sejam alcançadas. A avaliação será contínua, com a finalidade de acompanhar o progresso dos estudantes ao longo do ano letivo e identificar áreas que necessitam de reforço ou intervenção pedagógica.